TRT2ImprocedenteJulgamento: 15/05/2026

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10008058720265020342

Processo nº 1000805-87.2026.5.02.0342

2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba

Assuntos (classificação CNJ)

Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Produção · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Descontos Salariais - Devolução · Ferramentas Próprias · Assédio Moral · Honorários na Justiça do Trabalho

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 1000805-87.2026.5.02.0342 · 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba · julgado em 15/05/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Responsabilidade Solidária/Subsidiária

48% procedente4% parcialmente procedente45% improcedente

Calculado de 15.823 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
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    14ª Turma - Cadeira 2

    Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Vale Transporte · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Verbas Rescisórias · Responsabilidade Solidária/Subsidiária

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    SDI-7 - Cadeira 2

    Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Feriado em Dobro · Li

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    Órgão Especial - Cadeira 21

    Sucumbenciais · Intervalo Intrajornada · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Insalubridade · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CL

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10006079820245020090

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    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 57

    Tutela de Urgência · Dano Moral / Material · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Hora Noturna Reduzida · Férias · Multa Prevista em Norma Coletiva · Salário por Fora - Integração · Responsabilidade Solidária/Subsidi

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
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    14ª Turma - Cadeira 1

    Anotação na CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Insalubridade · Diferença de Caixa · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da C

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