TRT2ProcedenteJulgamento: 06/06/2024

Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 10006551020235020020

Processo nº 1000655-10.2023.5.02.0020

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 93

Assuntos (classificação CNJ)

Aplicabilidade · Honorários na Justiça do Trabalho · Vigência/Ultratividade · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Insalubridade

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Aplicabilidade Honorários na Justiça do Trabalho Vigência/Ultratividade Horas Extras Adicional de Horas Extras Reflexos Adicional de Insalubridade

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário · Processo nº 1000655-10.2023.5.02.0020 · Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 93 · julgado em 06/06/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Aplicabilidade

33% procedente1% parcialmente procedente64% improcedente

Calculado de 7.598 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Aplicabilidade →

TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00005623720155020055
Processo nº 0000562-37.2015.5.02.0055
SDI-7 - Cadeira 2
Multa do Art. 475-J do CPC · Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuição Sindical · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Verbas Rescisórias · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00001990920105020481
Processo nº 0000199-09.2010.5.02.0481
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Auxílio/Tíquete Alimentação · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Propo
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00532004920095020090
Processo nº 0053200-49.2009.5.02.0090
2ª Turma - Cadeira 4
Aplicabilidade · Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbência · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00008528720105020003
Processo nº 0000852-87.2010.5.02.0003
Tribunal Pleno - Cadeira 37
Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Sa
Ver decisão completa
TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 02656000420085020040
Processo nº 0265600-04.2008.5.02.0040
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Multa Prevista em Norma Coletiva · Despedida/Dispensa Imotivada · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais ·
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00025533520115020040
Processo nº 0002553-35.2011.5.02.0040
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
Ver decisão completa

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.