TRT2ProcedenteJulgamento: 19/12/2024

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10003524720245020024

Processo nº 1000352-47.2024.5.02.0024

Tribunal Pleno - Cadeira 40

Assuntos (classificação CNJ)

Vigência/Ultratividade · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1000352-47.2024.5.02.0024 · Tribunal Pleno - Cadeira 40 · julgado em 19/12/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Vigência/Ultratividade

60% procedente0% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 98 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10012473420255020004

    Processo nº 1001247-34.2025.5.02.0004

    Tribunal Pleno - Cadeira 65

    Intimação / Notificação · Suspensão / Interrupção · Sucumbenciais · Taxa SELIC · Vigência/Ultratividade · Reflexos · Abono Pecuniário · Plano de Saúde · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratificação de Férias · Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10002870520235020051

    Processo nº 1000287-05.2023.5.02.0051

    Tribunal Pleno - Cadeira 49

    Vigência/Ultratividade · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Depósito · Aplicabilidade

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10010873820255020447

    Processo nº 1001087-38.2025.5.02.0447

    SDI-2 - Cadeira 4

    Intimação / Notificação · Sucumbenciais · Taxa SELIC · Vigência/Ultratividade · intervalo Interjonadas · Prorrogação do Horário Noturno · Reflexos · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Função · Salário por Equiparação/Isonomia · Assédio Moral · Doença Ocu

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10005691920235020059

    Processo nº 1000569-19.2023.5.02.0059

    Órgão Especial - Cadeira 24

    Honorários na Justiça do Trabalho · Vigência/Ultratividade · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Aplicabilidade

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10020628920175020043

    Processo nº 1002062-89.2017.5.02.0043

    Órgão Especial - Cadeira 13

    Vigência/Ultratividade · Adicional Noturno · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Base de Cálculo ·

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10008386720255020001

    Processo nº 1000838-67.2025.5.02.0001

    SDI-1 - Cadeira 6

    Intimação / Notificação · Suspensão / Interrupção · Dano Moral / Material · Sucumbenciais · Taxa SELIC · Vigência/Ultratividade · Reflexos · Abono Pecuniário · Plano de Saúde · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratificação de Férias · Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Pr

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