TRT2ProcedenteJulgamento: 20/02/2026

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10002859220265020386

Processo nº 1000285-92.2026.5.02.0386

6ª Vara do Trabalho de Osasco

Assuntos (classificação CNJ)

Gestante · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Verbas Rescisórias · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Multa de 40% do FGTS · Seguro Desemprego · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Multa Convencional

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · Processo nº 1000285-92.2026.5.02.0386 · 6ª Vara do Trabalho de Osasco · julgado em 20/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Gestante

47% procedente1% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 4.042 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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