ZurisZurisTestar grátis
TRT18ProcedenteJulgamento: 27/03/2026

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00005794920255180129

Processo nº 0000579-49.2025.5.18.0129

Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta

Assuntos (classificação CNJ)

Enquadramento Sindical · Diferenças por Desvio de Função · Integração em Verbas Rescisórias

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Enquadramento SindicalDiferenças por Desvio de FunçãoIntegração em Verbas Rescisórias

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 0000579-49.2025.5.18.0129 · Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta · julgado em 27/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Enquadramento Sindical

56% procedente1% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 1.800 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Enquadramento Sindical →
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00025533520115020040

    Processo nº 0002553-35.2011.5.02.0040

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10023444020155020612

    Processo nº 1002344-40.2015.5.02.0612

    SDI-6 - Cadeira 10

    Enquadramento Sindical · Jornalistas · Reconhecimento de Relação de Emprego · Unicidade Contratual · Adicional Noturno · Alteração da Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Estágio · Gratif

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
    Agravo de Petição nº 00025852520115020045

    Processo nº 0002585-25.2011.5.02.0045

    Órgão Especial - Cadeira 21

    Interdito Proibitório · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10011415720245020085

    Processo nº 1001141-57.2024.5.02.0085

    SDI-5 - Cadeira 10

    Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Custas · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Anotação na CTPS · Enquadramento Sindical · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Insalubridade · Cumulação com Adicional de Insalubridade

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10017496520245020017

    Processo nº 1001749-65.2024.5.02.0017

    13ª Turma - Cadeira 5

    Enquadramento Sindical · Intervalo Intrajornada · Banco de Horas · Adicional de Periculosidade · Responsabilidade Solidária/Subsidiária

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00011587420135020351

    Processo nº 0001158-74.2013.5.02.0351

    Órgão Especial - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

    Ver decisão completa

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.