Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00104282820245150076

Processo nº 0000784-48.2025.5.22.0006

GABINETE DO DESEMBARGADOR MANOEL EDILSON CARDOSO

Atos executórios · Homologação Judicial - Requisitos · Anulação de Constituição de Sindicato · Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Salário/Diferença Salarial · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Despedida/Dispensa Imotivada · Verbas Rescisór

Processo nº 0157500-47.2013.5.17.0141

GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES

Negociação Coletiva Trabalhista · Anulação de Constituição de Sindicato · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Horas Extras · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Liberação/Entrega das Guias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Assistênc

Processo nº 0000013-52.2026.5.19.0060

1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES

Anulação de Constituição de Sindicato · Horas Extras · Intervalo · Dano Moral / Material · Mensalidade Sindical · Sucumbenciais · Rural · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Indenização por Dano Material · Descontos Indevidos · Trabalho em Condições Aná

Processo nº 0000059-53.2025.5.22.0105

SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA

Anulação de Constituição de Sindicato · Levantamento do FGTS · Adicional de Insalubridade · Aviso Prévio · Multa do Artigo 477 da CLT

Processo nº 0011324-43.2022.5.15.0011

Gabinete da Presidencia

Representação Sindical · Registro de Entidade Sindical · Unicidade Sindical · Anulação de Constituição de Sindicato

Processo nº 0011968-93.2022.5.15.0137

Gabinete da Presidencia

Guias do Seguro Desemprego · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · FGTS · Acúmulo de Função · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Indenização por Dano Moral · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa de 40% do FGTS · Terceirização/Tomador de Serviços · Honorário