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TRT14Parcialmente procedenteJulgamento: 09/12/2020

Ação Rescisória nº 00009093220205140000

Processo nº 0000909-32.2020.5.14.0000

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Assuntos (classificação CNJ)

Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Conversão de Regime Jurídico

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Juiz Impedido / Absolutamente IncompetenteConversão de Regime Jurídico

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região · Ação Rescisória · Processo nº 0000909-32.2020.5.14.0000 · GABINETE DA PRESIDÊNCIA · julgado em 09/12/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Conversão de Regime Jurídico

42% procedente2% parcialmente procedente52% improcedente

Calculado de 409 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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