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TRT18ImprocedenteJulgamento: 27/02/2026

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00014045320255180012

Processo nº 0001404-53.2025.5.18.0012

Gab, do Desemb, Welington Luis Peixoto

Assuntos (classificação CNJ)

Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS

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Juiz Impedido / Absolutamente IncompetenteAviso PrévioMulta de 40% do FGTS

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 0001404-53.2025.5.18.0012 · Gab, do Desemb, Welington Luis Peixoto · julgado em 27/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Aviso Prévio

53% procedente1% parcialmente procedente45% improcedente

Calculado de 110.727 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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