Processo nº 0000336-57.2021.5.14.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO SHIKOU SADAHIRO
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 152 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0020548-31.2024.5.04.0305
Gabinete Luiz Alberto de Vargas
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio
Processo nº 0001102-21.2019.5.23.0036
GABINETE DO DESEMBARGADOR TARCÍSIO VALENTE
Desconsideração da Personalidade Jurídica · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Ônus da Prova · Fraude à Execução
Processo nº 0011077-37.2020.5.15.0042
Gabinete do Desembargador Marcelo Magalhães Rufino - 8ª Câmara EC
BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
Processo nº 0000987-21.2025.5.05.0511
Vara do Trabalho de Eunápolis
Protesto de Crédito Trabalhista · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio · Desconsideração da Personalidade Jurídica
Processo nº 0000978-71.2025.5.17.0011
11ª Vara do Trabalho de Vitória
Pessoa Idosa · Horas Extras · Intervalo · Citação · Dano Moral / Material · Levantamento do FGTS · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · Taxa SELIC · Tutela Provisória de Urgência · Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Custas · Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça
Processo nº 0082644-26.2024.5.22.0000
Gabinete da Presidencia
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