TRT13ProcedenteJulgamento: 29/05/2020

Ação Rescisória nº 00002010920205130000

Processo nº 0000201-09.2020.5.13.0000

Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro

Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Decisão Rescindenda · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda · Contrariedade a Súmula

Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar Decisão Rescindenda Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda Contrariedade a Súmula

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar

39% procedente3% parcialmente procedente33% improcedente

Calculado de 2.381 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar →

TRT2Petição CívelImprocedente
Petição Cível nº 10061456820265020000
Processo nº 1006145-68.2026.5.02.0000
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 27
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Efeito Suspensivo a Recurso · Efeitos · Tutela Provisória de Urgência · Revisão de Tutela Antecipada Antecedente
Ver decisão completa
TRT14Tutela Cautelar AntecedenteImprocedente
Tutela Cautelar Antecedente nº 00005325120265140000
Processo nº 0000532-51.2026.5.14.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Suspensão / Interrupção · Efeitos · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Ver decisão completa
TJRSAção RescisóriaImprocedente
Ação Rescisória nº 51179087520268217000
Processo nº 5117908-75.2026.8.21.7000
Gab. Des. Murilo Magalhães Castro Filho
Promessa de Compra e Venda · Rescisão / Resolução · Ação Rescisória · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Reexame de Fatos e Provas · Representação Processual
Ver decisão completa
TSTRemessa Necessária / Recurso OrdinárioImprocedente
Remessa Necessária / Recurso Ordinário nº 00005197520255180000
Processo nº 0000519-75.2025.5.18.0000
Gabinete da Presidencia
Violação Literal à Disposição de Lei · Isonomia Salarial · Financeiras/Equiparação Bancário · Licitude/Ilicitude · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar
Ver decisão completa
TJRJAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 30041757320268190000
Processo nº 3004175-73.2026.8.19.0000
Desª. Valéria Dacheux Nascimento
Empréstimo consignado · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Tutela de Urgência · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar
Ver decisão completa
TJSPProcedimento Comum CívelProcedente
Procedimento Comum Cível nº 40028314620268260032
Processo nº 4002831-46.2026.8.26.0032
Juízo Titular I - 4ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba
Defeito, nulidade ou anulação · Repetição do Indébito · Indenização por Dano Moral · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.