TRT12ProcedenteJulgamento: 19/02/2026

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00014969220245120057

Processo nº 0001496-92.2024.5.12.0057

OJ de Análise de Recurso

Assuntos (classificação CNJ)

Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Assédio Moral · Doença Ocupacional · Hora Extra/Intervalo

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Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo Intervalo Intrajornada Adicional de Insalubridade Doença Ocupacional Pensão Vitalícia Assédio Moral Doença Ocupacional Hora Extra/Intervalo

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 0001496-92.2024.5.12.0057 · OJ de Análise de Recurso · julgado em 19/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo

41% procedente1% parcialmente procedente57% improcedente

Calculado de 936 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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