TRF5ProcedenteJulgamento: 14/07/2025

Recurso Inominado Cível nº 00169471620224058300

Processo nº 0016947-16.2022.4.05.8300

1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal

Assuntos (classificação CNJ)

Jornada de Trabalho

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 5ª Região · Recurso Inominado Cível · Processo nº 0016947-16.2022.4.05.8300 · 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal · julgado em 14/07/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Jornada de Trabalho

51% procedente4% parcialmente procedente42% improcedente

Calculado de 45 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TJDFTRecurso Inominado CívelImprocedente
    Recurso Inominado Cível nº 07786919320258070016

    Processo nº 0778691-93.2025.8.07.0016

    GABINETE DO EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL, DR. FL?VIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

    Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Jornada de Trabalho · Adicional por Tempo de Serviço

  • TJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedente
    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 10008866420268260068

    Processo nº 1000886-64.2026.8.26.0068

    FAZENDA PUBLICA DE BARUERI

    Gratificação Natalina/13º salário · Jornada de Trabalho

  • TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10002144020265020241

    Processo nº 1000214-40.2026.5.02.0241

    1ª Vara do Trabalho de Cotia

    Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Reconhecimento de Relação de Emprego · Salário Vencido/Retido · Aviso Prévio · FGTS · Multa de 40% do FGTS · Seguro Desemprego · Guias do Seguro Desemprego · Multa do Artigo 477 da CLT · Reflexos

  • TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00009295420245120027

    Processo nº 0000929-54.2024.5.12.0027

    Gab. Des.a. Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez

    Jornada de Trabalho · Horas Extras · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Multa de 40% do FGTS

  • TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10000894420265020703

    Processo nº 1000089-44.2026.5.02.0703

    3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul

    Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Reconhecimento de Relação de Emprego · Verbas Rescisórias · Salário Vencido/Retido · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário Proporcional · FGTS · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 4

  • TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10021791120255020040

    Processo nº 1002179-11.2025.5.02.0040

    40ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Reconhecimento de Relação de Emprego · Verbas Rescisórias · Saldo de Salário · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário Proporcional · FGTS · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Jornada de Trabalho · Adicional de

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.