TRF2ImprocedenteJulgamento: 05/08/2024

Procedimento Comum Cível nº 50579142520244025101

Processo nº 5057914-25.2024.4.02.5101

2ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Assuntos (classificação CNJ)

Minha Casa, Minha Vida · Indenização por Dano Moral · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Compra e Venda · Alienação Fiduciária

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 5057914-25.2024.4.02.5101 · 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro · julgado em 05/08/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Minha Casa, Minha Vida

32% procedente0% parcialmente procedente68% improcedente

Calculado de 44 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.