Agravo de Instrumento nº 50115386020214020000
Processo nº 5011538-60.2021.4.02.0000
GABINETE 07
Assuntos (classificação CNJ)
IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Extinção da Execução · Expropriação de Bens
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IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoExtinção da ExecuçãoExpropriação de Bens
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Agravo de Instrumento · Processo nº 5011538-60.2021.4.02.0000 · GABINETE 07 · julgado em 16/08/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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