TRF2ImprocedenteJulgamento: 06/04/2025

Procedimento Comum Cível nº 50032315020254025118

Processo nº 5003231-50.2025.4.02.5118

30ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Assuntos (classificação CNJ)

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · Indenização por Dano Moral · Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 5003231-50.2025.4.02.5118 · 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro · julgado em 06/04/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins

41% procedente1% parcialmente procedente56% improcedente

Calculado de 126 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.