TRF2ProcedenteJulgamento: 20/05/2021

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50025886420214025108

Processo nº 5002588-64.2021.4.02.5108

1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia

Assuntos (classificação CNJ)

Demonstrações Financeiras (DCTF) · Compensação · Depósito Judicial · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Processo nº 5002588-64.2021.4.02.5108 · 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia · julgado em 20/05/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Compensação

36% procedente5% parcialmente procedente43% improcedente

Calculado de 253 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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