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TRF2ImprocedenteJulgamento: 14/07/2025

Procedimento Comum Cível nº 50011765620254025109

Processo nº 5001176-56.2025.4.02.5109

Vara Federal de Resende

Assuntos (classificação CNJ)

Pensão por Morte (Art. 74/9) · Indenização por Dano Moral · Parcelas de benefício não pagas · Conversão

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Indenização por Dano MoralParcelas de benefício não pagasConversão

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 5001176-56.2025.4.02.5109 · Vara Federal de Resende · julgado em 14/07/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Pensão por Morte (Art. 74/9)

58% procedente1% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 1.332 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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