TRF1ProcedenteJulgamento: 08/10/2009

Cumprimento de sentença nº 00105458920094013900

Processo nº 0010545-89.2009.4.01.3900

05ª - Belém

Assuntos (classificação CNJ)

Quebra de Sigilo Bancário / Fiscal / Telefônico · Indisponibilidade de Bens · Dano ao Erário

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Cumprimento de sentença · Processo nº 0010545-89.2009.4.01.3900 · 05ª - Belém · julgado em 08/10/2009. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Dano ao Erário

32% procedente2% parcialmente procedente65% improcedente

Calculado de 237 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.