TJSEImprocedenteJulgamento: 02/02/2026

Embargos à Execução nº 00005806820268250027

Processo nº 0000580-68.2026.8.25.0027

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ESTÂNCIA

Inépcia da Inicial · Despesas Condominiais · Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível · Litispendência

Inépcia da Inicial Despesas Condominiais Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível Litispendência

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Inépcia da Inicial

11% procedente2% parcialmente procedente22% improcedente

Calculado de 4.250 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Inépcia da Inicial →

TJPIApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 08019785920248180034
Processo nº 0801978-59.2024.8.18.0034
GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Seguro · Indenização por Dano Material · Tarifas · Práticas Abusivas · Vendas casadas · Inépcia da Inicial · Repetição do Indébito
Ver decisão completa
TJPIApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 08378264620258180140
Processo nº 0837826-46.2025.8.18.0140
GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Defeito, nulidade ou anulação · Empréstimo consignado · Dever de Informação · Práticas Abusivas · Inépcia da Inicial
Ver decisão completa
TJPIApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 08035294320258180033
Processo nº 0803529-43.2025.8.18.0033
GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Empréstimo consignado · Dever de Informação · Inépcia da Inicial
Ver decisão completa
TJPIApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 08055379320258180032
Processo nº 0805537-93.2025.8.18.0032
GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Empréstimo consignado · Dever de Informação · Inépcia da Inicial · Repetição do Indébito
Ver decisão completa
TJPIApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 08025056820258180036
Processo nº 0802505-68.2025.8.18.0036
GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Empréstimo consignado · Inépcia da Inicial
Ver decisão completa
TJPIApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 08003761820258180060
Processo nº 0800376-18.2025.8.18.0060
GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Empréstimo consignado · Inépcia da Inicial
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.