ZurisZurisTestar grátis
TJRNImprocedenteJulgamento: 13/02/2026

Procedimento Comum Cível nº 08136499120268205001

Processo nº 0813649-91.2026.8.20.5001

6ª VARA CÍVEL

Assuntos (classificação CNJ)

Dever de Informação

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Dever de Informação

Referência oficial

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · Processo nº 0813649-91.2026.8.20.5001 · 6ª VARA CÍVEL · julgado em 13/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Dever de Informação

51% procedente0% parcialmente procedente48% improcedente

Calculado de 667 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Dever de Informação →

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.