TJRNImprocedenteJulgamento: 23/02/2026

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 08027381120268205004

Processo nº 0802738-11.2026.8.20.5004

5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos (classificação CNJ)

Atraso de vôo · Indenização por Dano Moral

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · Processo nº 0802738-11.2026.8.20.5004 · 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL · julgado em 23/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Atraso de vôo

69% procedente0% parcialmente procedente31% improcedente

Calculado de 143 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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