ZurisZurisConheça o Zuris
TJRJProcedenteJulgamento: 27/03/2026

Apelação Cível nº 00299084420218190008

Processo nº 0029908-44.2021.8.19.0008

GABDES TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO

Pagamento em Consignação · Empréstimo consignado · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Pagamento Indevido
Pagamento em ConsignaçãoEmpréstimo consignadoRescisão do contrato e devolução do dinheiroPagamento Indevido
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Pagamento em Consignação

57% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 4.289 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Pagamento em Consignação →
  • TJRJProcedimento Comum CívelImprocedente
    Procedimento Comum Cível nº 30014625820268190087

    Processo nº 3001462-58.2026.8.19.0087

    ALCANTARA REG SAO GONCALO 4 VARA CIVEL

    Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Pagamento em Consignação · Alienação Fiduciária · Liminar

    Ver decisão completa
  • TJRJProcedimento Comum CívelImprocedente
    Procedimento Comum Cível nº 30009971220268190067

    Processo nº 3000997-12.2026.8.19.0067

    QUEIMADOS 1 VARA CIVEL

    Repetição do Indébito · Alienação Fiduciária · Indenização por Dano Moral · Cláusulas Abusivas · Pagamento em Consignação · Tutela de Urgência · Indenização por Dano Material

    Ver decisão completa
  • TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 51416061320268217000

    Processo nº 5141606-13.2026.8.21.7000

    Gab. Desa. Deborah Coleto Assumpção de Moraes

    Compra e Venda · Perdas e Danos · Responsabilidade Civil · Pagamento em Consignação · Revelia / Confissão

    Ver decisão completa
  • TJRJApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 00405401020138190203

    Processo nº 0040540-10.2013.8.19.0203

    GAB DES FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO

    Defeito, nulidade ou anulação · Promessa de Compra e Venda · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Interpretação / Revisão de Contrato · Pagamento em Consignação · Sustação/Alteração de Leilão

    Ver decisão completa
  • TJRORecurso Inominado CívelProcedente
    Recurso Inominado Cível nº 70032549720248220011

    Processo nº 7003254-97.2024.8.22.0011

    GABINETE 01 DA 2ª TURMA RECURSAL

    Indenização por Dano Material · Repetição do Indébito · Defeito, nulidade ou anulação · Direito de Imagem · Pagamento em Consignação · Desconto em folha de pagamento

    Ver decisão completa
  • TJRJApelação CívelProcedente
    Apelação Cível nº 00078243020198190037

    Processo nº 0007824-30.2019.8.19.0037

    DECIMA QUINTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 20 C�MARA C�VEL

    Pagamento em Consignação · Limitação de Juros · Capitalização / Anatocismo · Contratos Bancários · Interpretação / Revisão de Contrato

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.