TJGOProcedenteJulgamento: 29/11/2023

Execução da Pena nº 57976693920238090051

Processo nº 5797669-39.2023.8.09.0051

4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri

Assuntos (classificação CNJ)

Homicídio Qualificado · Crime Tentado

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal de Justiça de Goiás · Execução da Pena · Processo nº 5797669-39.2023.8.09.0051 · 4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri · julgado em 29/11/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Homicídio Qualificado

33% procedente21% parcialmente procedente46% improcedente

Calculado de 48 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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