STJImprocedenteJulgamento: 26/11/2025

Recurso Especial nº 10009024320248110088

Processo nº 1000902-43.2024.8.11.0088

Superior Tribunal de Justiça

Assuntos (classificação CNJ)

Homicídio Qualificado

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 1000902-43.2024.8.11.0088 · Superior Tribunal de Justiça · julgado em 26/11/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Homicídio Qualificado

33% procedente21% parcialmente procedente46% improcedente

Calculado de 48 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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