Processo nº 5001604-04.2026.8.08.0000
GAB. DESEMB. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS - VITORIA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 395 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 3087633-82.2026.8.19.0001
CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL
Indenização por Dano Material · Limitada · Intimação / Notificação · Responsabilidade dos sócios e administradores
Processo nº 0003142-28.2026.8.27.2700
GAB. DA DESA. ANGELA HAONAT
Dissolução · Tutela de Urgência · Responsabilidade dos sócios e administradores · Efeito Suspensivo a Recurso
Processo nº 0011627-56.2026.8.17.2001
9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A
Responsabilidade dos sócios e administradores · Substituição do Produto · Indenização por Dano Material
Processo nº 0002312-56.2026.8.17.9000
GAB. DESA. VALÉRIA BEZERRA PEREIRA WANDERLEY
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Cerceamento de Defesa · Responsabilidade dos sócios e administradores
Processo nº 5000029-53.2026.8.01.0000
GABINETE DO DES. LOIS CARLOS ARRUDA
Responsabilidade dos sócios e administradores · Correção Monetária · Desconsideração da Personalidade Jurídica
Processo nº 0016460-15.2025.8.27.2700
GAB. DA DESA. ANGELA HAONAT
Dissolução · Tutela de Urgência · Responsabilidade dos sócios e administradores · Efeito Suspensivo a Recurso
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