TJESImprocedenteJulgamento: 13/02/2015

Procedimento Comum Cível nº 00047098520158080024

Processo nº 0004709-85.2015.8.08.0024

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA

Assuntos (classificação CNJ)

Provas em geral · Invalidez Permanente

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal de Justiça do Espírito Santo · Procedimento Comum Cível · Processo nº 0004709-85.2015.8.08.0024 · 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA · julgado em 13/02/2015. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Provas em geral

58% procedente1% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 425 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10007208920255020422

    Processo nº 1000720-89.2025.5.02.0422

    9ª Turma - Cadeira 1

    Pessoa Idosa · Provas em geral · Anotação na CTPS · Arbitramento / Majoração · Competência Territorial · Contribuições Previdenciárias · Ônus da Prova · Processo do Trabalho · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Guias do Seguro

  • TJRRAgravo de InstrumentoParcialmente procedente
    Agravo de Instrumento nº 90011581320268230000

    Processo nº 9001158-13.2026.8.23.0000

    GABINETE DO DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

    Provas em geral · PASEP · Liminar

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10013672820255020085

    Processo nº 1001367-28.2025.5.02.0085

    14ª Turma - Cadeira 2

    Provas em geral · Dano Moral / Material · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10001404020245020472

    Processo nº 1000140-40.2024.5.02.0472

    Tribunal Pleno - Cadeira 47

    Competência da Justiça do Trabalho · Intimação / Notificação · Provas em geral · Descontos Previdenciários · Execução Fiscal · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Correção Monetária · Salário por Equiparação/Isonomia

  • TJESApelação CívelProcedente
    Apelação Cível nº 00182936620128080012

    Processo nº 0018293-66.2012.8.08.0012

    GAB. DESEMB. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY - VITORIA

    Concessão · Provas em geral

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10009506320255020089

    Processo nº 1000950-63.2025.5.02.0089

    Tribunal Pleno - Cadeira 50

    Provas em geral · Honorários na Justiça do Trabalho · Distribuição Dinâmica - Inversão · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Estético · Indenização por Dano Moral · A

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