TJDFTProcedenteJulgamento: 04/02/2026

Embargos de Declaração Cível nº 07093751120258070010

Processo nº 0709375-11.2025.8.07.0010

GABINETE DO EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA TURMA RECURSAL, DR. MARCO ANTONIO DO AMARAL

Assuntos (classificação CNJ)

Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Prestação de Serviços

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Indenização por Dano Moral Indenização por Dano Material Prestação de Serviços

Referência oficial

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios · Embargos de Declaração Cível · Processo nº 0709375-11.2025.8.07.0010 · GABINETE DO EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA TURMA RECURSAL, DR. MARCO ANTONIO DO AMARAL · julgado em 04/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

54% procedente1% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 79.996 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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