ZurisZurisConheça o Zuris
TJALProcedenteJulgamento: 30/11/2025

Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 07010527220258020069

Processo nº 0701052-72.2025.8.02.0069

Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Dano · Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaDanoLesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência

59% procedente11% parcialmente procedente30% improcedente

Calculado de 1.141 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.