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STJImprocedenteJulgamento: 30/10/2024

Agravo em Recurso Especial nº 50016198720204036003

Processo nº 5001619-87.2020.4.03.6003

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Assuntos (classificação CNJ)

Vícios de Construção · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral

Inteiro teor disponível

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Vícios de ConstruçãoIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano Moral

Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Agravo em Recurso Especial · Processo nº 5001619-87.2020.4.03.6003 · GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA · julgado em 30/10/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Vícios de Construção

22% procedente2% parcialmente procedente76% improcedente

Calculado de 153 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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