ZurisZurisTestar grátis
STJParcialmente procedenteJulgamento: 22/02/2024

Recurso Especial nº 50010697220214025102

Processo nº 5001069-72.2021.4.02.5102

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Assuntos (classificação CNJ)

Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Prescrição e Decadência

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaPrescrição e Decadência

Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 5001069-72.2021.4.02.5102 · GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES · julgado em 22/02/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

43% procedente3% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 141 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Outras decisões deste processo

Mesmo número de processo (5001069-72.2021.4.02.5102). Confira se a decisão acima foi mantida ou reformada.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Inquérito / Processo / Recurso Administrativo →

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.