Reclamação nº 10001414020245000000

Processo nº 0000912-80.2025.5.11.0004

Gabinete da Desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins

Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça

Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058

Tribunal Pleno - Cadeira 56

PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp

Processo nº 0000178-17.2012.5.02.0011

SDI-7 - Cadeira 2

Suspeição · Impedimento · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Intimação · Citação · Atos executórios · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Tutela de Urgência · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Ausência Injustificada de Testemunha · Des

Processo nº 0000848-47.2013.5.02.0261

13ª Turma - Cadeira 5

Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Honorários Periciais · Prazo · Citação · Do Juiz · Dos Auxiliares da Justiça · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Provas · Depoimento · Revelia · Suspeição · Impedimento · Intimação / Notificação · Atos executório

Processo nº 0000568-76.2021.5.12.0048

Gab. Des.a. Mari Eleda Migliorini

Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça · Adjudicação · Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Contratuais · FGTS · Reconhecimento de Rela

Processo nº 0001393-12.2015.5.02.0047

SDI-6 - Cadeira 7

Assistência Judiciária Gratuita · Representação em Juízo · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Provas · Depoimento · Contratuais · Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça