TSTImprocedenteJulgamento: 04/08/2023

Recurso de Revista nº 10001375720195020441

Processo nº 1000137-57.2019.5.02.0441

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Intervalo 15 Minutos Mulher · Valor da Causa · Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais · Intervalo Intrajornada

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Recurso de Revista · Processo nº 1000137-57.2019.5.02.0441 · Gabinete da Presidencia · julgado em 04/08/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Intervalo 15 Minutos Mulher

70% procedente1% parcialmente procedente25% improcedente

Calculado de 5.281 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00005555120175110014

    Processo nº 0000555-51.2017.5.11.0014

    Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes

    Mulher · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Reintegração de Empregado · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · Intervalo Intrajornada · Correção Monetária · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão de Ponto · Divisor

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10018360720165020080

    Processo nº 1001836-07.2016.5.02.0080

    SDI-2 - Cadeira 4

    Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Divisor · Reflexos · Intervalo 15 Minutos Mulher · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10007965220185020263

    Processo nº 1000796-52.2018.5.02.0263

    Órgão Especial - Cadeira 22

    Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Reflexos · Intervalo 15 Minutos Mulher · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Salário Vencido/Retido · Despedida/Dispensa Imotivada · Saldo de Salário

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10016358420165020057

    Processo nº 1001635-84.2016.5.02.0057

    SDI-7 - Cadeira 4

    Honorários na Justiça do Trabalho · Equiparação Salarial · Financeiras/Equiparação Bancário · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Multa Prevista em Norma Coletiva · Estabilidade Acidentária · Doença Ocupacional

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10018183620165020613

    Processo nº 1001818-36.2016.5.02.0613

    Tribunal Pleno - Cadeira 55

    Contratuais · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Divisor · Reflexos · Intervalo 15 Minutos Mulher · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10003303020225020712

    Processo nº 1000330-30.2022.5.02.0712

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 43

    Honorários na Justiça do Trabalho · Equiparação Salarial · Divisor de Horas Extras · Enquadramento · Intervalo Intrajornada · Financeiras/Equiparação Bancário · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Acordo Individual e/ou Coletiv

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