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TSTNão conhecidoJulgamento: 27/03/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10000612620195020411

Processo nº 1000061-26.2019.5.02.0411

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Empreitada/Dono da Obra · Reconhecimento de Relação de Emprego · Assistência Judiciária Gratuita · Subempreitada · Periculosidade

Inteiro teor disponível

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Empreitada/Dono da ObraReconhecimento de Relação de EmpregoAssistência Judiciária GratuitaSubempreitadaPericulosidade

Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 1000061-26.2019.5.02.0411 · Gabinete da Presidencia · julgado em 27/03/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Empreitada/Dono da Obra

57% procedente2% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 726 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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Mesmo número de processo (1000061-26.2019.5.02.0411). Confira se a decisão acima foi mantida ou reformada.

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