TSTNão conhecidoJulgamento: 28/06/2022

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01784004919915010341

Processo nº 0178400-49.1991.5.01.0341

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação

Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 0178400-49.1991.5.01.0341 · Gabinete da Presidencia · julgado em 28/06/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação

28% procedente3% parcialmente procedente58% improcedente

Calculado de 72 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação →

TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10016733920235020708
Processo nº 1001673-39.2023.5.02.0708
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17
Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Juros · Anotação na CTPS · Cláusula Penal · Artigo 896, § 1° - A, CLT · Desfundamentação · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00024777020155020072
Processo nº 0002477-70.2015.5.02.0072
4ª Turma - Cadeira 1
Honorários Advocatícios · Obrigação de Entregar · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Precatório · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Imissão na Posse · Busca e Apreensão · Sequestro de Verbas Públicas · Fracionamento · Crédito Complementar · Fato Superveniente ao Término do Prazo
Ver decisão completa
TRF2Agravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 50030313720264020000
Processo nº 5003031-37.2026.4.02.0000
GABINETE 14
Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário · Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Penhora / Depósito/ Avaliação
Ver decisão completa
TJSEEmbargos à ExecuçãoProcedente
Embargos à Execução nº 00174764920258250084
Processo nº 0017476-49.2025.8.25.0084
3 º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ARACAJU
Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Ver decisão completa
TRF2Agravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 50169079320254020000
Processo nº 5016907-93.2025.4.02.0000
GABINETE 28
Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização · Repetição de indébito · Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00010129320105020462
Processo nº 0001012-93.2010.5.02.0462
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Honorários Advocatícios · Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Remessa Necessária · Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Ordem de Pre
Ver decisão completa

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.