TSTNão conhecidoJulgamento: 13/02/2019

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00011784920105030058

Processo nº 0001178-49.2010.5.03.0058

GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMARO

Assuntos (classificação CNJ)

Regularidade de Apresentação de Peças

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Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 0001178-49.2010.5.03.0058 · GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMARO · julgado em 13/02/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10005560520185020444

    Processo nº 1000556-05.2018.5.02.0444

    SDI-6 - Cadeira 10

    Correção Monetária · Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Regularidade de Apresentação de Peças · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Indenização por Dano Moral · FGTS

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10006610320175020610

    Processo nº 1000661-03.2017.5.02.0610

    Tribunal Pleno - Cadeira 66

    Regularidade de Apresentação de Peças · Equiparação Salarial · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Reflexos · Feriado em Dobro · Auxílio/Tíquete Alimentação · Diferenças por Desvio de Função · Plano de Cargos e Salários · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Aviso

  • TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10013117220255020706

    Processo nº 1001311-72.2025.5.02.0706

    6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul

    Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Reflexos · Salário por Equiparação/Isonomia · Prêmio · Promoção · Regularidade de Apresentação de Peças · Sucumbenciais · Intimação / Notificação · Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão · Férias · Assédio Moral · Taxa SEL

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 02080003420095020058

    Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058

    Tribunal Pleno - Cadeira 56

    PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10005638820185020252

    Processo nº 1000563-88.2018.5.02.0252

    Tribunal Pleno - Cadeira 53

    Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Regularidade de Apresentação de Peças · Mudança de Turno · Correção Monetária · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral · FGTS

  • TRT10Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00003306320235100009

    Processo nº 0000330-63.2023.5.10.0009

    GABINETE DO DESEMBARGADOR PEDRO LUIS VICENTIN FOLTRAN

    Competência da Justiça do Trabalho · Condições da Ação · Adequação da Ação / Procedimento · Honorários Periciais · Imposto de Renda · Regularidade de Apresentação de Peças · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Documental · Hora Extra/Intervalo

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