Recurso de Revista nº 00010845420125150040

Processo nº 0001105-28.2026.8.27.2700

GAB. DO DES. ADOLFO AMARO MENDES

Nomeação · Ministério Público

Processo nº 0000783-26.2022.5.12.0013

Gab. Des. Hélio Bastida Lopes

Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Ministério Público · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporc

Processo nº 0000811-22.2022.5.12.0036

Gab. Des. Roberto Basilone Leite

Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Ministério Público · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro S

Processo nº 0001562-42.2022.5.12.0025

OJ de Análise de Recurso

Honorários Periciais · Imposto de Renda · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Ministério Público · Anotação/Baixa/Retificação · Termo de Rescisão Contratual · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Terceirização/Tomador de S

Processo nº 0001171-50.2022.5.12.0005

Gab. Des.a. Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez

Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Férias / Gozo / Fruição · Ministério Público · Salário / Pagamento · Integração em Verbas Rescisórias · Pedido de Demissão · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Terceirização/Toma

Processo nº 0001857-34.2022.5.12.0040

Gab. Des.a. Teresa Regina Cotosky

Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Férias / Gozo / Fruição · Ministério Público · FGTS · Termo de Rescisão Contratual · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Terceirização/Tomador de Serviços