Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003390420185210006

Processo nº 1001673-39.2023.5.02.0708

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17

Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Juros · Anotação na CTPS · Cláusula Penal · Artigo 896, § 1° - A, CLT · Desfundamentação · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS

Processo nº 1000535-60.2020.5.02.0411

SDI-3 - Cadeira 10

Dano Moral / Material · Desfundamentação · Férias / Gozo / Fruição · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Adicional de Insalubridade · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artig

Processo nº 1000008-74.2017.5.02.0521

Tribunal Pleno - Cadeira 37

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Processo nº 1000331-30.2022.5.02.0707

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90

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Processo nº 1000926-51.2017.5.02.0433

Tribunal Pleno - Cadeira 66

Multa do Art. 475-J do CPC · Imposto de Renda · Contratuais · Desfundamentação · Correção Monetária · Reflexos · Base de Cálculo · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477

Processo nº 1001218-25.2024.5.02.0034

34ª Vara do Trabalho de São Paulo

Impenhorabilidade · Judicial · Fase de Execução · Desfundamentação · Oposição · Adjudicação · Avaliação / Reavaliação