TSENão conhecidoJulgamento: 17/09/2024

Recurso Especial Eleitoral nº 06000886220246130006

Processo nº 0600088-62.2024.6.13.0006

GABINETE JURISTA 1

Cargo - Vereador · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · Dissidência Partidária ou Federativa · Eleições - Eleição Proporcional · Convenção Partidária

Cargo - Vereador Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação Dissidência Partidária ou Federativa Eleições - Eleição Proporcional Convenção Partidária

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Cargo - Vereador

3% procedente1% parcialmente procedente13% improcedente

Calculado de 3.606 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Cargo - Vereador →

TSETutela Cautelar AntecedenteNão conhecido
Tutela Cautelar Antecedente nº 06008318220266000000
Processo nº 0600831-82.2026.6.00.0000
GABINETE STF2
Captação Ilícita de Sufrágio · Abuso - De Poder Econômico · Cargo - Vereador · Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral
Ver decisão completa
TSERecurso Especial EleitoralNão conhecido
Recurso Especial Eleitoral nº 06007463920246130248
Processo nº 0600746-39.2024.6.13.0248
GABINETE STJ1
Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito · Cargo - Vereador · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
Ver decisão completa
TSETutela Cautelar AntecedenteNão conhecido
Tutela Cautelar Antecedente nº 06006568820266000000
Processo nº 0600656-88.2026.6.00.0000
GABINETE STJ1
Cargo - Vereador · Percentual de Gênero · Candidatura Fictícia · Corrupção ou Fraude · Eleições - Eleição Suplementar
Ver decisão completa
TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecido
Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06001629820266190000
Processo nº 0600162-98.2026.6.19.0000
GABINETE STF3
Abuso - De Poder Econômico · Abuso - De Poder Político/Autoridade · Autos Suplementares · Cargo - Vereador · Cargo - Deputado Federal
Ver decisão completa
TSETutela Cautelar AntecedenteNão conhecido
Tutela Cautelar Antecedente nº 06004342320266000000
Processo nº 0600434-23.2026.6.00.0000
GABINETE JURISTA 2
Abuso - De Poder Econômico · Abuso - De Poder Político/Autoridade · Cargo - Vereador · Captação Ilícita de Sufrágio · Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral
Ver decisão completa
TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecido
Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06004641920246140039
Processo nº 0600464-19.2024.6.14.0039
GABINETE STJ2
Cargo - Prefeito · Cargo - Vereador · Cargo - Vice-Prefeito · Abuso - De Poder Econômico · Abuso - De Poder Político/Autoridade
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.