TRT7ImprocedenteJulgamento: 10/06/2024

Agravo de Petição nº 00006579520245070028

Processo nº 0000657-95.2024.5.07.0028

Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar

Assuntos (classificação CNJ)

Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Prescrição e Decadência · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo Prescrição e Decadência Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0000657-95.2024.5.07.0028 · Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar · julgado em 10/06/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo

40% procedente2% parcialmente procedente56% improcedente

Calculado de 828 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo →

TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00025533520115020040
Processo nº 0002553-35.2011.5.02.0040
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
Agravo de Petição nº 00025852520115020045
Processo nº 0002585-25.2011.5.02.0045
Órgão Especial - Cadeira 21
Interdito Proibitório · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00011587420135020351
Processo nº 0001158-74.2013.5.02.0351
Órgão Especial - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
Ver decisão completa
TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00000106020265110015
Processo nº 0000010-60.2026.5.11.0015
Gabinete da Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Férias · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Gratificação de Férias · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Prop
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00019323020105020442
Processo nº 0001932-30.2010.5.02.0442
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 60
Extrajudicial · Judicial · FGTS · Contrato de Experiência - Nulidade · Nulidade · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cargo de Confiança · Comissionista · Divisor · Gorjeta · Pré-contratação · R
Ver decisão completa

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.