TRT5ImprocedenteJulgamento: 14/02/2025

Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00005530520245050014

Processo nº 0000553-05.2024.5.05.0014

Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz

Assuntos (classificação CNJ)

Licença sem Remuneração

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Licença sem Remuneração

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região · Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · Processo nº 0000553-05.2024.5.05.0014 · Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz · julgado em 14/02/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Licença sem Remuneração

61% procedente0% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 57 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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