TRT5ProcedenteJulgamento: 09/11/2023

Agravo de Petição nº 00000926820235050531

Processo nº 0000092-68.2023.5.05.0531

Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba

Assuntos (classificação CNJ)

Fase de Execução

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0000092-68.2023.5.05.0531 · Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba · julgado em 09/11/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Fase de Execução

12% procedente0% parcialmente procedente21% improcedente

Calculado de 52 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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