TRT4ProcedenteJulgamento: 30/10/2014

Agravo de Petição nº 00011519320125040664

Processo nº 0001151-93.2012.5.04.0664

Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira

Assuntos (classificação CNJ)

Direito Coletivo do Trabalho · Assistência Judiciária Gratuita · Multa do Artigo 467 da CLT · Prescrição

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0001151-93.2012.5.04.0664 · Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira · julgado em 30/10/2014. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Assistência Judiciária Gratuita

43% procedente1% parcialmente procedente54% improcedente

Calculado de 22.699 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00012219520135040011

    Processo nº 0001221-95.2013.5.04.0011

    Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos

    Verbas Rescisórias · AVISO PRÉVIO · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Assistência Judiciária Gratuita · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação das Guias · Comissões e Percentuais · Direito

  • TRT4Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00006807720135040103

    Processo nº 0000680-77.2013.5.04.0103

    3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS

    DIREITO DO TRABALHO · Duração do Trabalho · Adicional Noturno · Insalubridade · Periculosidade · Direito Coletivo do Trabalho · Descontos Salariais - Devolução · Responsabilidade Solidária / Subsidiária · PIS / RAIS · Adicional de Hora Extra · Repouso Semanal Remunerado e Feriado

  • TRT4Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00006702820125040019

    Processo nº 0000670-28.2012.5.04.0019

    19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE

    Duração do Trabalho · Horas In Itinere · Insalubridade · Periculosidade · Direito Coletivo do Trabalho · Indenizaçao por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Indenização / Terço Constitucional · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Depósito / Diferenças · Adic

  • TRT4Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00001188520125040141

    Processo nº 0000118-85.2012.5.04.0141

    VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ

    Insalubridade · Periculosidade · Direito Coletivo do Trabalho · Adicional Noturno · CTPS · Multa de 40% do FGTS · Fruição / Gozo · Indenização / Terço Constitucional · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Correção Monetária · Depósito / Diferenças · Levantame

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