Processo nº 0024466-44.2025.5.24.0081
VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL DO OESTE-2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 181 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0005379-54.2016.8.13.0508
Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico · Interesses ou Direitos Difusos
Processo nº 0000954-91.2025.5.05.0491
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
Interesses ou Direitos Difusos · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Indenização por Dano Moral Coletivo
Processo nº 0813080-10.2016.4.05.8100
8ª Vara Federal
Dano Ambiental · Indenização por Dano Ambiental · Revogação/Concessão de Licença Ambiental · Interesses ou Direitos Difusos
Processo nº 0828722-74.2024.8.20.5001
GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI
Cláusulas Abusivas · Interesses ou Direitos Difusos · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)
Processo nº 0800245-51.2020.4.05.8002
Desemb. Fed. Rogério Fialho
Educação Infantil - Pré-Escola · Autonomia da Instituição de Ensino · Causas Supervenientes à Sentença · Interesses ou Direitos Difusos
Processo nº 0001124-63.2025.5.05.0491
1ª Vara do Trabalho de Ilhéus
Interesses ou Direitos Difusos · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Indenização por Dano Moral Coletivo
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