TRT24ImprocedenteJulgamento: 17/06/2025

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00244106420255240031

Processo nº 0024410-64.2025.5.24.0031

Vara do Trabalho de Aquidauana

Assuntos (classificação CNJ)

Direito Coletivo · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Estético · Assistência Judiciária Gratuita

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 0024410-64.2025.5.24.0031 · Vara do Trabalho de Aquidauana · julgado em 17/06/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

54% procedente1% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 79.996 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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