Processo nº 0008800-98.2007.5.23.0036
GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA BEATRIZ THEODORO
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Calculado de 864 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0001311-23.2024.5.13.0026
Gabinete da Presidencia
Verbas Rescisórias · Adicional de Horas Extras · Acordo Homologado/Efeitos · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0001311-23.2024.5.13.0026
Gabinete da Vice Presidência
Acordo Homologado/Efeitos · Adicional de Horas Extras · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0000783-93.2024.5.05.0031
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Acordo Homologado/Efeitos · Horas Extras · FGTS · Férias · Integração em Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Condições Degradantes
Processo nº 0000490-73.2010.5.24.0003
Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
Salário in Natura · Indenização por Dano Moral · Horas Extras · Salário/Diferença Salarial · Acordo Homologado/Efeitos · Coisa Julgada · Extinção da Execução
Processo nº 0000895-95.2025.5.20.0003
3ª Vara do Trabalho de Aracaju
Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Intervalo · Intervalo Intrajornada · Acordo Entre as Partes · Acordo Homologado/Efeitos · Acordo Extrajudicial · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Gratificação de Férias · Férias · Décimo Tercei
Processo nº 1015608-79.2025.4.01.0000
Gabinete 24
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Acordo Homologado/Efeitos · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Vício de Consentimento
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