Processo nº 0000703-55.2024.5.23.0023
GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO BARRIONUEVO
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 650 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0010010-34.2025.5.15.0148
Gabinete da Presidencia
Confissão · FGTS · Suspeição · Proporcional · Levantamento do FGTS · Juntada na Fase Recursal (Fato Novo) · Relação de Trabalho · Despedida/Dispensa Imotivada · Anotação/Baixa/Retificação · Multa de 40% do FGTS · Sucessão de Empregadores · Hora Extra - Integração · Férias Proporc
Processo nº 0000352-45.2024.5.23.0003
Gabinete da Presidencia
Honorários na Justiça do Trabalho · Salário Suplementar · Valor da Causa · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Horas Extras · Acúmulo de Função · Cartão de Ponto · Juntada na Fase Recursal (Fato Novo) · Salário Substituição · Intervalo Intrajornada
Processo nº 0011473-87.2023.5.15.0113
Gabinete da Presidencia
Juntada na Fase Recursal (Fato Novo) · Gratificação de Férias · Assistência Judiciária Gratuita · Prescrição e Decadência · Competência · Interesse Processual · Honorários Advocatícios · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa
Processo nº 0000185-58.2023.5.05.0134
Gab. Des. Mirinaide Carneiro
Juntada na Fase Recursal (Fato Novo) · Suspensão do Processo · Cerceamento de Defesa · Honorários na Justiça do Trabalho
Processo nº 0010861-18.2022.5.18.0141
Gabinete da Presidencia
Juntada na Fase Recursal (Fato Novo) · Doença Ocupacional · Cerceamento de Defesa · Reintegração de Empregado · Prescrição · Responsabilidade Civil do Empregador · Doença Ocupacional
Processo nº 0010634-85.2021.5.03.0042
Gabinete da Vice-Presidencia
Forma de Cálculo · Base de Cálculo · Constituição de Capital · Reflexos · Desconto Assistencial · Prorrogação do Horário Noturno · Seguro de Vida · Doença Ocupacional · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Juntada na Fase Recursal (Fato Novo) · Documental · Adicional Noturn
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