Processo nº 0000115-22.2026.5.23.0009
9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 195.869 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000817-37.2025.5.05.0612
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
Multa Convencional · Trabalho sob Aplicativos e/ou Plataformas Digitais · Aplicabilidade/Cumprimento · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho
Processo nº 0020123-64.2024.5.04.0382
Gabinete Beatriz Renck
Multa por ED Protelatórios · Cerceamento de Defesa · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Trabalho sob Aplicativos e/ou Plataformas Digitais · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Ajuda Combustível · Adicional de
Processo nº 0000137-21.2026.5.06.0020
RECIFE - 08A VARA
Trabalho sob Aplicativos e/ou Plataformas Digitais · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0000873-28.2025.5.08.0017
17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo · Empregado Público · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Comissões e Percentuais · Horas Extras · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Aviso Prévio · Férias · FGTS · Intervalo Intrajornada · Trabalho sob Aplicativos e/
Processo nº 0000903-69.2025.5.08.0015
15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo · Empregado Público · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Comissões e Percentuais · Horas Extras · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Aviso Prévio · Férias · FGTS · Intervalo Intrajornada · Trabalho sob Aplicativos e/
Processo nº 0001281-14.2025.5.13.0006
6ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Trabalho sob Aplicativos e/ou Plataformas Digitais · Honorários na Justiça do Trabalho · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT
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