Recurso Ordinário Trabalhista nº 10020976820245020604
Processo nº 1002097-68.2024.5.02.0604
Tribunal Pleno - Cadeira 50
Assuntos (classificação CNJ)
Recebimento de bolsa de estudos · Intervalo Intrajornada · Reconhecimento de Relação de Emprego · Comissões e Percentuais · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT · Assédio Moral
Inteiro teor disponível
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Recebimento de bolsa de estudosIntervalo IntrajornadaReconhecimento de Relação de EmpregoComissões e PercentuaisAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAdicional de InsalubridadePiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalVerbas RescisóriasMulta do Artigo 477 da CLTAssédio Moral
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1002097-68.2024.5.02.0604 · Tribunal Pleno - Cadeira 50 · julgado em 22/04/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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