TRT2ProcedenteJulgamento: 02/03/2026

Agravo de Petição nº 10016606820185020044

Processo nº 1001660-68.2018.5.02.0044

17ª Turma - Cadeira 1

Assuntos (classificação CNJ)

Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Anotação/Baixa/Retificação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário

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Contrato de Trabalho Temporário/Provisório Anotação/Baixa/Retificação Indenização/Dobra/Terço Constitucional Aviso Prévio Décimo Terceiro Salário Proporcional Férias Proporcionais Saldo de Salário

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1001660-68.2018.5.02.0044 · 17ª Turma - Cadeira 1 · julgado em 02/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Contrato de Trabalho Temporário/Provisório

42% procedente1% parcialmente procedente57% improcedente

Calculado de 797 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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