Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10014564720195020607
Processo nº 1001456-47.2019.5.02.0607
SDI-3 - Cadeira 7
Assuntos (classificação CNJ)
Honorários na Justiça do Trabalho · Domésticos · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Honorários na Justiça do TrabalhoDomésticosFGTSAnotação/Baixa/RetificaçãoDevolução/RetençãoDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoIntervalo IntrajornadaAdicional de Hora ExtraIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de Salário
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Instrumento em Agravo de Petição · Processo nº 1001456-47.2019.5.02.0607 · SDI-3 - Cadeira 7 · julgado em 11/11/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.